COORDENADORES


JORGE HAGE SOBRINHO

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Administração Pública pela Universidade do Sul da Califórnia – em Los Angeles (EUA). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Professor e Pró-Reitor da UFBA, Prefeito de Salvador, Deputado Estadual e Deputado Federal-Constituinte pela Bahia. Foi Juiz de Direito em Brasília (TJDF). Foi Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Em âmbito internacional, participou, representando o Brasil, em Parcerias, Conferências e Congressos, dentre outros, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Transparência Internacional , da Open Government Partnership (OGP), do Banco Mundial, do BID, do Forum Econômico Mundial  e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde integra, atualmente, o Grupo de Assessoramento ao Secretário-Geral, em Anticorrupção e Integridade (High Level  Advisory Group on Anticorruption and Integrity). É professor de Direito na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de palestrante e consultor nas áreas de Direito Processual, Legislação Anticorrupção, Compliance, Integridade e Controle.

VLADIMIR ARAS

Vladimir Aras, soteropolitano, nascido em 1971, é mestre em Direito Público pela UFPE, professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (Ufba), membro do Ministério Público Federal (MPF) no cargo de Procurador Regional da República, Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª CCR, ex-membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado, ex-membro do Grupo de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da Procuradoria-Geral da República (GT-LD), foi instrutor do Programa Nacional de Capacitação no Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça (MJ/SNJ/DRCI). Fez cursos no Centro de Estudios de Justicia de las Americas (CEJA) sobre a Reforma Processual Latinoamericana, e, na DiploFoundation, sobre o Regime Global Antiterrorismo, assim como na UNAFEI, em Tóquio, sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (Convenção de Mérida). Foi promotor de Justiça por nove anos, tendo atuado em várias comarcas do interior da Bahia. Por dez anos lecionou Direito na Uefs. Como procurador da República atuou em Foz do Iguaçu, Curitiba, Feira de Santana e Salvador. Integrou a Força-Tarefa do caso Banestado, no Paraná, e foi designado pelo PGR para representar o MPF em missões internacionais em diversos países e em várias edições da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Pela ESMPU participou de programa de estudos sobre o Ministério Público da República Argentina, em Buenos Aires (2007) e de programas de formação de magistrados em Moçambique e Cabo Verde. Foi Procurador Regional Eleitoral Substituto na Bahia (2011-2013) e foi diretor jurídico da ANPR (2011-2013). Tem vários artigos publicados em obras coletivas e também na Internet, especialmente nas áreas de cibercriminalidade, lavagem de dinheiro, crime organizado, processo penal e cooperação internacional, técnicas de investigação e colaboração premiada. Grande parte desses artigos foi reunida aqui no Blog do Vlad em vladimiraras.blog.


FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2011. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil – Estados Unidos da América desde 2013. Integrou o Corpo Diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (biênio 2014/2016). Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa desde maio de 2014. Foi Procurador do Município de São Paulo (1988), Procurador do Estado de São Paulo, na área de assistência judiciária, atual Defensoria Pública do Estado de São Paulo (1989-1990) e Juiz de Direito no mesmo Estado (1990-1991). Esteve à frente da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Dinheiro de São Paulo/SP, de 1991 a 2011. Atuou como Juiz Federal Convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em diversas oportunidades, bem como em Turmas com competência Criminal. Foi indicado por seus pares em lista da AJUFE para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal nos anos de 2010 e 2014. Recebeu distinção em International Law and Affairs em 25.01.2016 da New York State Bar Association – NYSBA.


DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA e da UCSAL nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Juiz Federal em Salvador. Ex-Procurador da República. Ex-Promotor de Justiça. Autor dos Livros Curso de Direito Constitucional, Curso de Direito Administrativo, Controle de Constitucionalidade e CF para Concursos (este em coautoria com Marcelo Novelino) pela editora Juspodivm.


ANNE CAROLINE PRUDÊNCIO

Sócia coordenadora da área de Compliance do Prudêncio Advogados Associados
Possui vasta experiência na área de Compliance, tendo atuado anteriormente no escritório internacional Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, assessorando multinacionais em todas as questões anticorrupção. É sócia e docente do Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco & Compliance e Coordenadora do Grupo de Excelência em PLD em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e da Especialização em Prevenção à Corrupção. Realiza palestras nacionais e internacionais. Anteriormente, Anne Caroline trabalhou como advogada no escritório internacional Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, no Rio de Janeiro.


PAULO SERGIO SUZART

Compliance | AML/CFT | Anti-Corruption | FATCA na Suzart Consultoria
Instrutor de Cursos/Palestras e Consultor em Compliance (Anti-corrupção; FATCA; Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo). Instrutor responsável pela Certificação Internacional em Compliance (CERTIFICATE IN REGULATORY AND FINANCIAL CRIME COMPLIANCE) pela Associação Internacional de Compliance. Instrutor do International Compliance Training (Consultoria de Londres) na América Latina. Experiência de vários anos como Compliance Officer em diversas Instituições Financeiras. Responsável pela implantação de Políticas e Procedimentos em instituições financeiras em Compliance e Controles Internos. Membro de vários Comitês de Compliance; Ética; Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo em Instituições Financeiras. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal.

 

DOCENTES


ADRIANO ALMEIDA FONSECA

Advogado; Consultor, Instrutor e Palestrante em Compliance; Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCrim; Certified Expert in Compliance pelo Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco & Compliance; Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; Membro da Comissão Anticorrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.


MÁRCIO PINHO TEIXEIRA

Advogado; Consultor, Instrutor e Palestrante em Compliance; Bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade Salvador; Certified Expert in Compliance pelo Instituto ARC – Auditoria, Gestão de Risco & Compliance; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien/Vienna (University of Economics and Business).

 

ILUSTRES PARTICIPAÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO EM COMPLIANCE OFFICER 

BRUNO BRANDÃO

Consultor da Transparência Internacional para o Programa Brasil. É economista pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Gestão Pública pela Universidade de York (Reino Unido) e em Relações Internacionais pelo Instituto Barcelona de Estudos Internacionais (Espanha). Desde 2013 ele coordena o “Programa Brasil” da Transparência Internacional e, antes disto, coordenou, no México, o Programa de Integridade no Financiamento Climático, da mesma organização. É fellow do programa “Governo Aberto nas Américas” da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do programa “Transformation Thinkers”, da Fundação Bertelsmann.

LUIZ NAVARRO

Forrmado em Direito e pós-graduado em Direito e Estado, ambos pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor de carreira do Senado Federal, no cargo de consultor legislativo, desde 2004. Ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) e atual Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na CGU, ocupou ainda os cargos de Corregedor-adjunto da Área Econômica, de Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Foi Secretário-executivo da CGU, entre 2006 e 2013. Participou da elaboração e implementação de normativos relacionados ao combate à corrupção, a exemplo da legislação antinepotismo na Administração Pública Federal (Decreto nº 7.203/2010), da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), além do Projeto de Lei nº 6.826/2010, que deu origem à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Liderou também o processo de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). Durante o período na CGU, coordenou ainda a participação do Brasil em diversos mecanismos internacionais, a exemplo do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional, no âmbito da Convenção da OCDE, e da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Atuou ainda como perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção (Mesicic). É, desde 2014, membro do Comitê Consultivo Sênior da Academia Internacional Anticorrupção (IACA). Ainda no Poder Executivo Federal, exerceu os cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e foi membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Antes de retornar à CGU, como ministro-chefe, atuou como consultor sênior da Veirano Advogados na área Anticorrupção e integrou o Conselho de Administração da Petrobras, de março de 2015 a março de 2016.

FELIPE DANTAS

Tem 16 anos de experiência profissional nas áreas jurídica, de investigação e compliance. Tendo atuado em diversos órgãos públicos, desde 2015 migrou para a iniciativa privada, onde trabalha no Walmart como diretor de compliance anticorrupção/FCPA do Brasil. No setor público, trabalhou como delegado de polícia civil, procurador federal, na Controladoria-Geral da União, e como conselheiro do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão regulatório anti-lavagem de dinheiro e unidade de inteligência financeira do governo federal. Na Controladoria-Geral da União, Trabalhou nas áreas de prevenção da corrupção, assessoria parlamentar e como representante na Enccla – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Foi membro do grupo de trabalho do Executivo responsável por redigir o decreto presidencial regulando a Lei nº 12.846/2013 (Lei da Empresa Limpa), e também colaborou com as pesquisas e design da legislação de internalização das convenções internacionais anticorrupção assinadas pelo Brasil (UNCAC, OEA, OCDE), e com os mecanismos de auto-avaliação destas convenções. É graduado em Direito na UFRN, tem especialização em Direito Público na UnB e Mestrado no UniCEUB. Outras atividades acadêmicas por ele desenvolvidas: foi professor do Instituto de Educação Superior Planalto e das Pós-Graduações da Universidade Católica de Brasília e da Universidade Potiguar. Frequentemente dá palestras no Programa Nacional de Capacitação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.